Setor de Licitações Informa que não foram aplicadas sanções administrativas a licitantes ou contratados por este órgão/entidade nos exercícios de, 2023, 2024, 2025 e 2026 até a presente data.

Dessa forma, não há relação de empresas ou pessoas físicas sancionadas a ser divulgada para o período mencionado.

Para fins de transparência ativa, esta declaração permanecerá disponível ao público e será atualizada sempre que houver alteração dessa condição ou aplicação de sanção administrativa, observada a legislação vigente.

Série histórica disponível:

• Exercício de 2023: Não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente.
• Exercício de 2024: Não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente.
• Exercício de 2025: Não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente.
• Exercício de 2026: Não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente até a presente data. 
  
  Doutor Ulysses 29 de Maio de 2026